Justiça confirma internação de jovem envolvido em sequestro relâmpago

Jovem será internado após praticar cerca de três assaltos à mão armada e ter participação em dois sequetros relâmpagos, juntamente com um adulto

Processo civil. Execução fiscal. Penhora sobre o faturamento.

Recusa de bem de difícil alienação. Possibilidade.

Bens do prefeito de Resende, do município e da Viação Penedo são bloqueados

De acordo com os autores da ação popular, L.A.L.O. e M.M.D., a contratação de transporte escolar de alunos da zona rural do município de Resende não foi precedida de licitação. Por isso, eles requereram a decretação da indisponibilidade de bens dos envolvidos, a fim de se garantir a restituição dos valores pagos indevidamente pelo erário público

Publicada lei que declara Paulo Freire patrono da educação brasileira

Educador e filósofo, ele foi considerado um dos principais pensadores da história da pedagogia mundial

Comissão aprova piso salarial de R$ 4,6 mil para enfermeiros

O objetivo é estimular os profissionais da saúde a se dedicarem mais à função. Conforme a proposta, técnicos receberão R$ 3.255, e os auxiliares, R$ 2.325

Supermercados paulistas deixam de distribuir sacolas plásticas

Descumprimento da determinação pode multar infrator em até R$ 28 mil reais

Ação de indenização c/c com danos morais, reparação estética, tratamento médico continuado e pagamento de pensão vitalícia.

Apelação cível. Equívoco médico. Paciente acometida de colelitíase e coledocolitíase.

Ação indenizatória. Responsabilidade civil contratual. Obrigação não cumprida. Falha no serviço prestado.

Contrato de prestação de serviço de segurança eletrônica monitorada.

MPF/GO participa do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

PRDC Ailton Benedito participa de evento realizado nesta segunda-feira, 6 de fevereiro, pela Secretaria de Estado da Política para Mulher e Promoção da Igualdade Racial

Mantida ação penal contra policial rodoviário federal preso na Operação Buritis

O acusado vai continuar respondendo ação penal por desvio e roubo de cargas, transporte de cargas e formação de quadrilha

Denunciado homem que deu cerveja para bebê em Maximiliano de Almeida

O promotor de Justiça de Marcelino Ramos, João Francisco Campello Dill, ofereceu denúncia contra um homem de 47 anos por dar bebida alcoólica à própria filha, de dois anos.

Justiça condena filhos por tortura contra a mãe

O objetivo era matá-la para ficar com sua casa e aposentadoria

TJ confirma condenação do prefeito de Limeira por superfaturamento na merenda escolar

O prefeito foi condenado por improbidade administrativa e obrigado a ressarcir integralmente o dano aos cofres públicos, com juros e correção monetária, além de pagamento de multa

Wadih: 'Liminar cassada pelo presidente do STF era um absurdo'

Para o presidente da OAB do Rio de Janeiro a liminar cassada ia em sentido contrário a uma tendência mundial

Advogada é presa por ter refinaria de cocaína em casa

Criminalista do interior de SP já havia tido seu marido detido por tráfico internacional em 2003

CNJ quer uniformizar cobrança de custas processuais

Uniformizando a cobrança de custas processuais por todos os tribunais do país.

Interrupção de gravidez é autorizada

Foi autorizado a interrupção de uma gravidez por se tratar de um feto anencéfalo.

Operação Cone combate fraudes na importação de eletroeletrônicos

Os prejuízos estimados aos cofres públicos chegam a R$ 100 milhões.

Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche

Auxílio-alimentação deve ser pago durante afastamento por licença de saúde